Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Presidente do PTB diz que PT pagava mesada a deputados

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Corregedoria manda abrir unidades judiciárias em São Paulo

Tributação de software em discussão no STF

O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.

Quais os cuidados no contrato de desenvolvimento de software?

Cuidados no contrato de desenvolvimento de software, riscos.

Microsoft. Suspeita de pirataria de software.

Cautelar de vistoria, busca e apreensão. Abuso de direito configurado. danos morais.

Negado pedido de empresa de software

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa americana de software.

Software vai monitorar exploração da Amazônia